| 08/12/2023 |
Lei nº 410-2023 - Orçamento 2024 |
Lei nº 410-2023 - Orçamento 2024 |
2023 |
Lei |
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| 14/12/2023 |
Lei nº 411-2023 - Reajuste de vencimento dos servidores públicos de nível superior |
Reajuste de vencimento dos servidores públicos de nível superior |
2023 |
Lei |
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| 14/12/2023 |
Lei nº 412-2023 - Dispõe realização de serviços a particulares com máquinas Município |
Dispõe realização de serviços a particulares com máquinas Município. |
2023 |
Lei |
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| 01/11/2023 |
Lei nº 409-2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providência |
Lei nº 409-2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providência |
2023 |
Lei |
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| 11/10/2023 |
Lei nº 408-2023 - Autoriza pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem |
Lei nº 408-2023 - Autoriza pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem |
2023 |
Lei |
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| 28/09/2023 |
Lei nº 407-2023 - Estabelece o Plano de Carreira ACS e ACE |
Lei nº 407-2023 - Estabelece o Plano de Carreira ACS e ACE |
2023 |
Lei |
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| 06/09/2023 |
Lei nº 406-2023 - Dá denominação ao Hospital Municipal de Wanderley |
Lei nº 406-2023 - Dá denominação ao Hospital Municipal de Wanderley |
2023 |
Lei |
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| 30/03/2021 |
LEI N° 373-2021 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.” |
2021 |
Lei |
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| 10/11/2022 |
Lei nº 395-2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial |
Lei nº 395-2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial |
2023 |
Lei |
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| 21/11/2022 |
Lei nº 396-2022 - Concessão de Título de Utilidade Pública a Casa Espirita Sol Nascente |
Lei nº 396-2022 - Concessão de Título de Utilidade Pública a Casa Espirita Sol Nascente |
2023 |
Lei |
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| 15/06/2022 |
Lei nº 391-2022 |
Lei nº 391-2022 - Altera Artigo 1º da Lei nº 389-2022 a qual versa sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.113.054,71 |
2022 |
Lei |
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| 22/06/2022 |
Lei nº 390-2022 - Dispõe sobre a LDO 2023 |
Lei nº 390-2022 - Dispõe sobre a LDO 2023 |
2022 |
Lei |
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| 15/06/2022 |
Lei nº 390-2022 - Dispõe sobre a LDO 2023 |
Lei nº 390-2022 - Dispõe sobre a LDO 2023 |
2022 |
Lei |
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| 15/06/2022 |
Lei nº 390-2022 - Dispõe sobre a LDO 2023 |
Lei nº 390-2022 - Dispõe sobre a LDO 2023 |
2022 |
Lei |
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| 04/05/2022 |
Lei nº 387-2022 |
Lei nº 387-2022 - Dispõe sobre denominação da Praça Pública na Avenida Clóvis Fernandes de Oliveira neste Município de Wanderley – Bahia |
2022 |
Lei |
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| 24/05/2022 |
Lei nº 388-2022 |
Lei nº 388-2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 306.868.30 |
2022 |
Lei |
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| 24/05/2022 |
Lei nº 389-2022 |
Lei nº 389-2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.113.054.71 |
2022 |
Lei |
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| 28/02/2022 |
Lei nº 384-2022 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI |
Lei nº 384-2022 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI
|
2022 |
Lei |
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| 08/12/2021 |
Lei nº 383-2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Wanderley - para o exercício financeiro de 2022. |
Lei nº 383-2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Wanderley - para o exercício financeiro de 2022.
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2021 |
Lei |
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| 26/11/2021 |
Lei nº 382-2021 - Autoriza alienar bens móveis considerados obsoletos |
Lei nº 382-2021 - Autoriza alienar bens móveis considerados obsoletos |
2021 |
Lei |
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| 05/10/2021 |
Lei nº 380-2021 |
Lei nº 380-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 105.798,31 |
2021 |
Lei |
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| 21/09/2021 |
Lei nº 379-2021 |
Lei nº 379-2021 - Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens moveis considerados obsoletos e inservíveis ao serviço público |
2021 |
Lei |
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| 24/08/2021 |
Lei nº 378-2021 |
Lei nº 378-2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei Municipal nº 374-2021
|
2021 |
Lei |
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| 14/07/2021 |
Lei nº 376-2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Wanderley-BA |
Lei nº 376-2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Wanderley-BA
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2021 |
Lei |
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| 09/07/2021 |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício finance |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. |
2021 |
Lei |
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| 22/06/2021 |
Lei nº 374-2021 - Programa de Recuperação Fiscal, de créditos tributários e não tributários |
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal, de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal de Wanderley/BA, e dá outras providências.”. |
2021 |
Lei |
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Prefeitura Municipal de WANDERLEY - BA