| 25/10/2023 |
INEX 017/2023 - |
A presente proposta comercial diz respeito à Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Da Fazenda deste Município na prestação de consultoria jurídica de Direito Tributário, especificamente, para recuperação de créditos fiscais junto às Instituições Financeiras (Bancos e Cooperativas de Créditos) e dos Delegatários dos Cartórios Privatizados, mais precisamente a restituição de valores decorrentes do não recolhimento do ISSQN, além da recuperação de ativos referentes ao não pagamento das Taxas de Fiscalização de Funcionamento – TFF e das Taxas de Fiscalização Ambiental – TFA devidas pelas Empresas Concessionárias de Telecomunicações, em favor do Município;
- Acompanhar dos processos Administrativos e Judiciais, elaborando defesas e remédios jurídicos necessários para validar a cobranças do crédito tributário;
- Elevar exponencialmente a receita própria do município;
- Reduzir do percentual de despesas de pessoal sobre receita corrente liquida.
- Elaborar de pareceres sob a égide da doutrina e da jurisprudência para lavrar o Auto de Infração e as Notificações endereçadas ao Contribuinte Infrator.
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Homologações |
Inexibilidade |
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| 02/10/2023 |
0556/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE ANDAIMES UTILIZADOS DURANTE A DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0552/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESENVOLVENDO TRABALHOS NO PERÍMETRO URBANO DA ESFERA MUNICIPAL, REALIZANDO ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS A SEREM CADASTRADAS. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0551/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESENVOLVENDO TRABALHOS NO PERÍMETRO URBANO DA ESFERA MUNICIPAL, REALIZANDO ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS A SEREM CADASTRADAS. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0550/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS NO VEICULO SAMU DE PLACA: OUR-2712 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0549/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO VEICULO SAMU DE PLACA: OUR-2712 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0548/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O ESMERILHAR E MONTAR O CABEÇOTE, TROCA DE RETENTOR DE VÁLVULA DO VEICULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZC - 4773 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0547/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DA GELADEIRA DO CRAS, UTILIZADA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0546/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TROCAS DE PEÇAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DE PLACAS: PLT-9B72; RCV-5H51 E QTW-3J56, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0545/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS 10.0M³, 1.0M³, 2.0M³, 3.0M³, 1.5M³, FLUXOMETRO MEDICINAL AR COMPRIMIDO, FLUXOMETRO OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR E MANGUEIRA DE SILICONE PARA ATENDER AS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0544/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OFICINA TÉCNICA PARA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DO SUAS, COM A POLÍTICA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO QUE POSSIBILITE O APRIMORAMENTO DOS ATENDIMENTOS ÀS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO E BPC, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0543/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PERSONALIZAÇÃO DAS ROUPAS DE CAMA E CAMISOLAS HOSPITALARES PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0542/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A HOSPEDAGEM DOS POLICIAIS DO CERRADO QUE PRESTARAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0541/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A DIÁRIAS DE HOTEL PARA A EQUIPE DE BOMBEIROS QUE PRESTARAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0540/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO DA BA - 839 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE WANDERLEY AO POVOADO DE LAGOA DO OSCAR. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 05/10/2023 |
028-2023-PE - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 |
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. |
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Edital e Anexos |
Pregão Eletrônico |
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| 05/10/2023 |
028-2023-PE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 |
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. |
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Aviso de Licitação |
Pregão Eletrônico |
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| 02/10/2023 |
0539/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICOLOGA DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO; DESENVOLVER SERVIÇOS DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO, OBJETIVANDO ATUAR NAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; PROMOVER E FAVORECER O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS, OPORTUNIZANDO O EMPODERAMENTO DA PESSOA, DOS GRUPOS E DAS COMUNIDADES. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0538/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A DIÁRIAS DE HOTEL PARA POLICIAIS DA CERRADO E EQUIPE DE BOMBEIROS QUE PRESTARAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 02/10/2023 |
0537/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A DIÁRIAS DE HOTEL PARA A EQUIPE DE MECÂNICOS NA REVISÃO E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (RELAÇÃO EM ANEXO), DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 01/09/2023 |
0532/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E CADEIRAS PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE (07) SETE SETEMBRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 01/09/2023 |
0531/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA A CAMPANHA SETEMBRO VERDE - MÊS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PAIF E BPC, NESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 01/09/2023 |
0530/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PODA DE ARVORES COM USO DE MOTOSSERRA, ROÇAGEM, ACEIROS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS, NOS POVOADOS: REFORMA CAMPO ALEGRE, TABATINGA, PAU DA LATA, RIACHO SACUTIABA E SACUTIABA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 01/09/2023 |
0529/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 01/09/2023 |
0526/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A SEGURO VEICULAR DO VEICULO AMBULÂNCIA SPRINTER PLACA QTV - 1J64, DESTE MUNICÍPIO. |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 01/09/2023 |
0525/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A SEGURO VEICULAR DOS VEÍCULOS: AMBULÂNCIA RANGE PLACA OUR - 2712 E AMBULÂNCIA DUCATO PLACA JJU - 8221, DESTE MUNICÍPIO.
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 27/09/2023 |
025-2023-PE - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 |
Aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do município. |
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Homologações |
Pregão Eletrônico |
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| 27/09/2023 |
025-2023-PE - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 |
Aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do município. |
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Pregão Eletrônico |
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| 02/10/2023 |
024-2023-PE - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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Homologações |
Pregão Eletrônico |
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| 02/10/2023 |
024-2023-PE - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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Pregão Eletrônico |
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Prefeitura Municipal de WANDERLEY - BA